Visão geral
A economia global foi pega de surpresa com os efeitos causados pelo novo Coronavírus, que chegou ao Brasil em fevereiro e vem causando sérios impactos em diversos mercados, entre eles, o editorial. Embora o e-commerce já seja bastante utilizado atualmente, ele sozinho não será capaz de abarcar todos os custos de manutenção dos agentes independentes do mercado editorial. Diversos lançamentos previstos para o segundo trimestre foram adiados por tempo indeterminado, fazendo com que a cadeia inteira de profissionais do livro fosse comprometida. Além disso, dezenas de eventos importantes para o setor, como festivais literários e feiras, foram postergados ou suspensos.
Pensando nisso, o Catarse reuniu marcas e profissionais de referência do mercado editorial para a criação do +LIVROS: fundo de incentivo para autores, editoras e livrarias independentes. Os recursos financeiros captados serão doados a autores e pequenas/médias empresas do setor neste período de crise, provocado pelas consequências da COVID-19. Esperamos, portanto, que o fundo possa amenizar os prejuízos econômicos do setor, reaquecer a cadeia profissional e ajudar a manter pequenos empreendedores na ativa.
Do objeto
O projeto +LIVROS: fundo de incentivo para autores, editoras e livrarias independentes (doravante denominado "+LIVROS” ou “Fundo”) é uma campanha beneficente de arrecadação de valores, em caráter de urgência devido à pandemia de COVID-19, para doação de recursos financeiros a autores e pequenas/médias empresas do setor para a manutenção e sustentabilidade desses agentes independentes do mercado editorial.
Das partes
O projeto +LIVROS será uma co-organização do GRUPO COMUM CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., sociedade simples limitada, inscrito no CNPJ/ME sob nº 14.512.425/0001-94, neste ato representado na forma de seu ato constitutivo (doravante denominado “CATARSE”), em parceria com profissionais do mercado editorial (doravante denominado "CORPO TÉCNICO), listados no Anexo I.
O projeto +LIVROS contará com a doação de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de contemplar uma quantidade limitada, pelo tamanho do Fundo, de autores, editoras e livrarias independentes (doravante, em conjunto, denominadas “BENEFICIÁRIOS” ou “BENEFICIÁRIAS”) que atendam aos critérios estabelecidos neste Edital e sejam selecionados pelo CORPO TÉCNICO.
Da campanha
O projeto +LIVROS será viabilizado através de uma campanha de crowdfunding, sediada na plataforma do CATARSE, que consiste em doações vindas de pessoas físicas e jurídicas, durante o período de vigência da campanha.
As doações serão repassadas aos BENEFICIÁRIOS ou BENEFICIÁRIAS selecionados pelo CORPO TÉCNICO.
A campanha do +LIVROS será lançada no dia 15 de JULHO com prazo de captação de no mínimo 30 dias.
A campanha se dará na modalidade Catarse Flex, em que o valor captado, independente de alcançar a meta, garantirá a execução do projeto, conforme adaptabilidade prevista nesse Edital. Para maiores informações sobre essa modalidade, veja nossos Termo de Uso geral do Site.
Do processo de seleção
O processo de seleção se dividirá em três fases:
FASE 01: Inscrição e Pré-seleção
Autores, editores e livrarias independentes deverão se cadastrar no formulário de inscrição, sendo que:
a apresentação de propostas de ação estratégica/inovação (como estímulo ao mercado editorial) e/ou formas de agradecimento (como retribuição pela doação e cujo material possa ser disponibilizado aos Apoiadores do +LIVROS e a comunidade de leitores de forma geral) será um diferencial. Qualquer tipo de experiência que se possa oferecer será considerada. A ideia é ser criativo e gerar um movimento de conexão entre as pessoas. Uma lista mais completa de sugestões para essas ações pode ser consultada no ANEXO II.
FASE 02: Documentação e Seleção final
Os autores, editores e livrarias pré-selecionados na Fase 01 deverão realizar o envio da documentação, conforme especificado neste Edital, a fim de se realizar as devidas conferências das informações declaradas no ato de inscrição. A lista final dos BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS selecionados será divulgada após o encerramento da campanha e o processamento de todas as documentações e ações necessárias para efetuar o repasse.
FASE 03: Repasse
Os BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS selecionados deverão assinar um Termo de Quitação que garante o uso consciente do valor doado, de acordo com a declaração de uso informada durante a Fase 01. A partir da assinatura deste Termo de Quitação, o saldo será disponibilizado para o usuário na plataforma em conta informada pelo BENEFICIÁRIO e BENEFICIÁRIA, que poderá solicitar o saque.
Do prazo de inscrição
Os BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS deverão realizar a inscrição por meio do www.fundomaislivros.com.br/inscricao até o dia 31 de julho de 2020 às 23:59.
Da elegibilidade
Estão aptos a se inscreverem autores, editoras e livrarias de todo o território nacional, que trabalhem com Literatura e/ou Quadrinhos, nos diversos gêneros de ficção e não-ficção. A diversidade geográfica, de linguagens, de gênero e de temáticas será levada em consideração na composição e seleção do grupo de pré-selecionados e selecionados.
As inscrições submetidas serão analisadas pelo CORPO TÉCNICO, sendo que:
Autores
Estarão aptos a serem contemplados pelo Fundo, autores que:
- tenham se lançado no mercado há pelo menos 12 (doze) meses;
- tenham publicado, disponibilizado para venda, pelo menos 01 (uma) obra inédita nos últimos 12 (doze) meses, no formato impresso e/ou digital, de maneira independente e/ou por meio de pequenas editoras;
- possuam faturamento de até R$81.000,00 (oitenta e um mil reais) por ano.
Editoras
Estarão aptas a serem contempladas pelo Fundo, editoras que:
- tenham sido fundadas há no mínimo 12 (doze) meses;
- não recebam incentivo financeiro da iniciativa privada (patrocínio); e
- possuam faturamento de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) por ano.
Livrarias
Estarão aptas a serem contempladas pelo Fundo, livrarias que:
- tenham sido fundadas há no mínimo 12 (doze) meses;
- que possuam no máximo 1 (uma) loja física e/ou 1 (uma) loja virtual;
- não façam parte de redes (são consideradas redes as livrarias que, mesmo com CNPJs distintos para suas lojas, representem uma mesma marca);
- não recebam incentivo financeiro da iniciativa privada (patrocínio); e
- possuam faturamento de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) por ano.
Da documentação
Os autores BENEFICIÁRIOS deverão apresentar na Fase 02 cópia da:
- Fichas catalográficas do primeiro e último título lançado (romance, conto, HQ, etc) , onde deve constar o número de cadastro do ISBN ou ASIN e data de publicação; e
- Declaração do imposto de renda mais recente ou documento equivalente que demonstre histórico de faturamento dos últimos 12 (doze) meses (para venda de livro físico e/ou digital).
As editoras e livrarias BENEFICIÁRIAS deverão apresentar na Fase 02 cópia do:
- Cartão do CNPJ;
- Contrato Social; e
- Declaração do imposto de renda mais recente ou documento equivalente que demonstre histórico de faturamento dos últimos 12 (doze) meses emitido pelo canal de vendas (para venda de livro físico e/ou digital).
Os formatos e meio de envio da documentação serão informados aos pré-selecionados durante a Fase 02.
O CATARSE e CORPO TÉCNICO não se responsabilizam por eventuais desqualificações decorridas por: 1) irregularidades na documentação apresentada; 2) ausência de algum dos documentos exigidos neste Edital; ou 3) não atendimento dos critérios de seleção conforme previstos neste Edital.
Dos selecionados
Da quantidade
Dentre os BENEFICIÁRIOS elegíveis de acordo com os critérios estabelecidos nesses Edital, serão selecionados:
- Até 100 autores independentes inscritos através deste Edital;
- Até 100 editoras independentes inscritas através deste Edital; e
- Até 100 livrarias independentes inscritas através deste Edital.
Obs.: o número de BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS poderá variar para menos ou para mais de acordo com a captação do projeto.
Da doação
Às editoras e livrarias independentes BENEFICIÁRIAS será realizada uma doação única no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada empresa contemplada.
Aos autores independentes BENEFICIÁRIOS será realizada uma doação única no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor contemplado.
Do repasse
Para a transferência dos recursos captados no +LIVROS, os BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS selecionados deverão fornecer seus dados bancários no momento de solicitação do saque. Os dados bancários deverão ser pertencentes à mesma pessoa física ou jurídica registrada no Catarse. O repasse do dinheiro será feito, primeiramente em Saldo no Catarse, descontadas as taxas já acordadas, e. posteriormente, BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS deverão realizar um pedido de saque para a conta bancária cadastrada.
Caso o Realizador que seja pessoa física queira alterar as informações de recebimento dos recursos destinando-os a uma pessoa jurídica, ou caso seja uma pessoa jurídica e queira alterar os dados para pessoa física, deverá notificar o Catarse para que este avalie a possibilidade e tome as medidas cabíveis de substituição da informações pertinentes.
Após 10 (dez) dias do pedido de saque, o CATARSE, por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível), realiza o repasse para a contas bancárias cadastradas pelos BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS na plataforma, bem como envia a nota fiscal relacionadas aos serviços prestados e o informe de rendimento para o email registrado no CATARSE.
Considerações finais
Não serão selecionados BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS que não atendam aos critérios pré-estabelecidos neste Edital.
Os profissionais integrantes do CORPO TÉCNICO não serão, assim como os seus parentes de até [1º] grau, sob nenhuma hipótese, contemplados pelos benefícios estabelecidos neste Edital que são destinados aos BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS.
O prazo de cadastramento dos BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS poderá ser prorrogado mediante necessidade e sob o aval do CATARSE.
Não serão aceitas inscrições realizadas após o encerramento do período de inscrição, com exceção da hipótese prevista neste Edital.
Toda e qualquer necessidade de alteração nesse Edital, será comunicada com antecedência aos interessados cadastrados.
Ao realizar sua inscrição, os BENEFICIÁRIOS e BENEFICIÁRIAS declaram automaticamente que estão cientes e de acordo com todos os termos promulgados neste Edital, bem como as regras de conduta, violação de base de dados, propriedade intelectual dispostas no Termos de Uso Geral do Catarse e nos Termos e Condições de Uso +Livros.
15 de Julho de 2020
Anexo I
Co-Organização e Corpo-técnico
A plataforma de financiamento coletivo com a maior comunidade de projetos criativos no Brasil. Milhares de artistas, músicos, jornalistas, designers, pesquisadores, gamers, cientistas, empreendedores, escritores e ativistas já utilizam a plataforma.
Cláudia Lemes
Cláudia Lemes é escritora, tradutora e intérprete com mais de vinte anos de carreira, e defensora do fortalecimento da literatura de gênero no Brasil e os autores independentes. É fundadora da ABERST (Associação Brasileira de Escritores de Romance Policial, Suspense e Terror) entidade criadora do Prêmio ABERST de Literatura e atualmente com quase 150 associados.
Felipe Castilho
Roteirista de quadrinhos e escritor de fantasia, autor de Ordem Vermelha: Filhos da Degradação, Serpentário, da série O Legado Folclórico, da HQ Desafiadores do Destino e da finalista do Prêmio Jabuti 2017, Savana de Pedra.
Alessandra Ruiz
Editora referência e agente literária, com 27 anos de experiência no mercado, passagens de sucesso por casas como Autêntica e Sextante, fundadora da agência literária Authoria.
Raquel Menezes
Diretora institucional da LIBRE (Liga Brasileira de Editoras), foi presidente da mesma associação por dois mandatos, editora da Oficina Raquel, doutora em Letras pela UFRJ, uma das vencedoras do Prêmio Jovens Talentos da Indústria do Livro 2019.
Francisco Jorge
Fundador da Editora Malê (ao lado de Vagner Amaro), casa dedicada a publicar e agenciar autores de literatura afro brasileira, importante agente promotora da bibliodiversidade.
Ricardo Costa
CEO da Metabooks Brasil, já atuou como gerente de produto na HBO Brasil e como consultor de gestão e planejamento editorial, é representante da Feira do Livro de Frankfurt no Brasil desde 2013.
Talita Camargo
Jornalista, produtora editorial, sócia da 2BOOKS Distribuidora de Livros e gestora da Livraria do Comendador, certificou-se no Yale Publishing Course e foi uma das vencedoras do Prêmio Jovens Talentos da Indústria do Livro 2019.
Ketty Valencio
Fundadora da livraria Africanidades, especializada em títulos que dialogam com matrizes afro-brasileiras e feministas, e do Clube de Assinatura Africanidades, o primeiro do país dedicado à literatura negra e feminista.
Bruno Mendes
Fundador do #coisadelivreiro, referência em marketing e inteligência editorial, sócio-diretor do PublishNews.
ANEXO II
Tabela de Sugestões de uso do valor doado pelo fundo
Sugestões de ações de agradecimento à comunidade
• Vídeo de agradecimento ou Live nas redes sociais
• Ebook gratuito a ser distribuído para a comunidade
• Doação de exemplares para bibliotecas comunitárias e escolas públicas
• Ações de incentivo à leitura (leituras coletivas, rodas de conversa, eventos online etc.)
• Adicionar um depoimento de agradecimento em um post no seu site
• Liberação de vouchers de desconto
Sugestões de ações de gestão e estratégia
• Transformar o catálogo, ou parte dele, em ebook ou audiobook
• Fazer cursos ou estudar métodos alternativos de publicação e venda
• Investir em ações de marketing (anúncios, marketing de conteúdo, assessoria de imprensa, newsletters, booktubers, entre outros)
• Investir em metadados, financiamento coletivo ou publicação sob demanda (POD)
• Abertura de loja online própria (se já não houver)
• Pagamento de fornecedores (gráficas, embalagens, logística) e salários dos funcionários